Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do município de Cedro do Abaeté/MG.
DonwloadAltera o texto da Lei 313/2019 e dá outras providências.
DonwloadAltera a Lei Complementar nº 030/2019, para modificar alteração operada pela Lei Complementar 034/2023.
DonwloadPromove adequação orçamentária no âmbito do município de Cedro do Abaeté - MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
DonwloadFixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cedro do Abaeté, para a legislatura do período de 2025 a 2028.
DonwloadDispõe sobre Denominação do Prédio Público da Câmara Municipal de Cedro do Abaeté-MG.
DonwloadDispõe sobre Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Cedro do Abaeté-MG, que passa a denominar-se "Plenário Vereadora Dirce Ferreira da Silva.
DonwloadDispõe sobre Denominação do Prédio Público Sede da Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté-MG.
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